Arquivo Saad Gimenes

Publicações de Marta Saad

Assimilação das finalidades da pena pela prisão preventiva. Revista Eletrônica de Direito Penal, v. 1, p. 247-262, 2013.

Indiciamento como ato fundamentado da autoridade policial. Boletim Informativo IBRASPP, v. 3, p. 3, 2013.

Sequestro de bens no processo penal: análise da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Superiores. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flavio. (Org.). 70 anos do Código de Processo Penal brasileiro: balanço e perspectivas de reforma. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 265-298.

Constituição da República e exercício do direito de defesa. In: PINHO, Ana Cláudia Bastos; GOMES, Marcus Alan de Melo. (Org.). Ciências criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 175-210. Escrito em coautoria com Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Lei 11.690 e as provas ilícitas por derivação. Boletim IBCCRIM, v. 188, p. 16, 2008.

Direito ao silêncio na prisão em flagrante. In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo. (Org.). Processo penal e democracia: estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 423-453.

Propostas para recuperação de ativos. Getulio (FGV), v. 11, p. 44-45, 2008.

Duas formas de ciência da acusação, premissa para pleno exercício do direito de defesa: acusação formal, certa e definida e acesso aos autos de inquérito policial. In: VILARDI, Celso Sanchez; BRESSER PEREIRA, Flávia Rahal; DIAS NETO, Theodomiro. (Org.). Direito penal econômico: crimes econômicos e processo penal. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 249-284.

Denúncia nos crimes societários. In: TANGERINO, Davi de Paiva Costa; GARCIA, Denise Nunes. (Org.). Direito penal tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 213-239.

Parte Especial: Título II – Dos crimes contra o patrimônio – Capítulos I a VIII. In: FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui. (Org.). Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. 8ª. ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1. Escrito em coautoria com Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Defesa técnica dos presos em flagrante delito. Boletim IBCCRIM, v. 173, p. 6, 2007.

Nova regra para julgamento de habeas corpus no STF. Boletim IBCCRIM, v. 162, p. 6, 2006.

Exercício do direito de defesa no inquérito policial. Boletim IBCCRIM, v. 166, p. 6, 2006.

Crimes contra a ordem tributária e a Portaria SRF 326/05. Boletim IBCCRIM, v. 150, p. 11-12, 2005. Escrito em coautoria com Diogo Rudge Malan.

Origens históricas dos sistemas acusatório e inquisitivo. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 842, p. 413-435, 2005. Escrito em coautoria com Diogo Rudge Malan.

O direito de defesa no inquérito policial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

Debate sobre discriminação de raça e gênero na justiça criminal. Boletim IBCCRIM, v. 129, p. 11-12, 2003.

Publicações de André Mendes

Investigação Criminal Defensiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

Meios de combate ao crime organizado. In Estudos de Processo Penal. Org. Instituto ASF de Estudos Avançados de Processo Penal. São Paulo: Scortecci, 2011. Escrito em coautoria com Mariângela Tomé Lopes.

O sigilo e a prova criminal. In Sigilo no Processo Penal. Orgs. Antonio Scarance Fernandes, José Raul Gavião de Almeida e Maurício Zanoide de Moraes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. Escrito em coautoria com Aleksandro Clemente.

O sigilo das comunicações e de dados. In Sigilo no Processo Penal. Orgs. Antonio Scarance Fernandes, José Raul Gavião de Almeida e Maurício Zanoide de Moraes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. Em coautoria com André Pires de Andrade Kehdi.

O crime organizando na Colômbia. In Crime Organizado – Aspectos Processuais. Orgs. Antonio Scarance Fernandes, José Raul Gavião de Almeida e Maurício Zanoide de Moraes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Escrito em coautoria com Em coautoria com Diego Fajardo Maranha Leão de Souza.

Publicações de Mariângela Lopes

Competência Internacional. Direito Processual Penal Internacional, Editora Atlas, 2013, São Paulo, p. 335 a 349. Artigo escrito em coautoria com Antonio Scarance Fernandes e Fernanda Regina Villares.

Algumas questões controversas acerca do reconhecimento. Temas relevantes de Direito Penal e Processual Penal, Editora Saraiva, 2012, São Paulo, p. 189 a 235.

Meios de investigação utilizados no combate ao crime organizado. Estudos de Processo Penal, Editora Scortecci, 2011, p. 78 a 115. Escrito em coautoria com André Augusto Mendes Machado.

O sistema probatório no Código de Processo Penal chileno. Provas no Processo Penal. Estudo comparado, Editora Saraiva, 2011, p. 129 a 178.

A infiltração de agentes no Brasil e na Espanha. Possibilidade de reformulação do sistema brasileiro com base no sistema espanhol. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 89, p. 535-565, 2011.

O reconhecimento de pessoas e coisas como um meio de prova irrepetível e urgente. Necessidade de realização antecipada. Boletim IBCCrim, v. 1, p. 06-07, 2011.

Manifestação do assistente técnico e reforma do Código de Processo Penal: meio de prova atípico. Procedimento. Boletim IBCCrim, v. 16, p. 14, 2009. Escrito em coautoria com Fernanda Regina Villares.

O recebimento da denúncia no novo procedimento. Boletim IBCCrim, v. 16, p. 2-3, 2008. Escrito em coautoria com Antonio Scarance Fernandes.

Aspectos referentes à entrega vigiada no direito brasileiro, site IBCCrim, v. 07, p. 01, 2007. Escrito em coautoria com Luiz Rascovski.

Impossibilidade de anulação parcial da sentença penal condenatória diante do vício na fixação da pena. Boletim IBCCrim, v. 15, p. 15, 2007. Escrito em coautoria com Marcio Bartoli.

A indevida exigência da cópia da procuração dos advogados do agravante e do agravado para o processo Penal. Boletim IBCCrim, v. 01, p. 6, 2001.