Marta Saad

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Marta

ESPECIALIDADE: Advogada

E-mail: marta@saadgimenes.adv.br

Professora Doutora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP.

Formou-se em 1997 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também concluiu Mestrado (2002) e Doutorado (2007) em Direito Processual Penal.

É pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra.

Foi assessora do Ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal.

Foi Presidente do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) de 2011 a 2012

Atualmente integra o Conselho Deliberativo do Instituto e é Presidente do Conselho de Antigos Presidentes e Diretores.

É membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da AIDP – Associação Internacional de Direito Penal.

Autora da obra “O direito de defesa no inquérito policial”, publicada pela editora Revista dos Tribunais. Autora de diversos artigos publicados em obras coletivas e em revistas especializadas.

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – São Paulo
AASP
IBCCRIM

FORMAÇÃO

Doutorado, Universidade de São Paulo (USP), 2007
Mestrado, Universidade de São Paulo (USP), 2002
Pós-Graduação, Universidade de Coimbra, 2001
Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo (USP), 1997

IDIOMAS

Inglês
Francês
Italiano

PUBLICAÇÕES

Assimilação das finalidades da pena pela prisão preventiva. Revista Eletrônica de Direito Penal, v. 1, p. 247-262, 2013.

Indiciamento como ato fundamentado da autoridade policial. Boletim Informativo IBRASPP, v. 3, p. 3, 2013.

Sequestro de bens no processo penal: análise da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Superiores. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flavio. (Org.). 70 anos do Código de Processo Penal brasileiro: balanço e perspectivas de reforma. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 265-298.

MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . Constituição da República e exercício do direito de defesa. In: PINHO, Ana Cláudia Bastos; GOMES, Marcus Alan de Melo. (Org.). Ciências criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 175-210.

Lei 11.690 e as provas ilícitas por derivação. Boletim IBCCRIM, v. 188, p. 16, 2008.

Direito ao silêncio na prisão em flagrante. In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo. (Org.). Processo penal e democracia: estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 423-453.

Propostas para recuperação de ativos. Getulio (FGV), v. 11, p. 44-45, 2008.

Duas formas de ciência da acusação, premissa para pleno exercício do direito de defesa: acusação formal, certa e definida e acesso aos autos de inquérito policial. In: VILARDI, Celso Sanchez; BRESSER PEREIRA, Flávia Rahal; DIAS NETO, Theodomiro. (Org.). Direito penal econômico: crimes econômicos e processo penal. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 249-284.

Denúncia nos crimes societários. In: TANGERINO, Davi de Paiva Costa; GARCIA, Denise Nunes. (Org.). Direito penal tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 213-239.

MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . Parte Especial: Título II – Dos crimes contra o patrimônio – Capítulos I a VIII. In: FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui. (Org.). Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. 8ª. ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1.

Defesa técnica dos presos em flagrante delito. Boletim IBCCRIM, v. 173, p. 6, 2007.

Nova regra para julgamento de habeas corpus no STF. Boletim IBCCRIM, v. 162, p. 6, 2006.

Exercício do direito de defesa no inquérito policial. Boletim IBCCRIM, v. 166, p. 6, 2006.

MALAN, Diogo Rudge. Crimes contra a ordem tributária e a Portaria SRF 326/05. Boletim IBCCRIM, v. 150, p. 11-12, 2005.

MALAN, Diogo Rudge. Origens históricas dos sistemas acusatório e inquisitivo. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 842, p. 413-435, 2005.

O direito de defesa no inquérito policial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

Debate sobre discriminação de raça e gênero na justiça criminal. Boletim IBCCRIM, v. 129, p. 11-12, 2003.

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